Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
142	DECRETO	20/07/2012	160/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
141	DECRETO	17/07/2012	159/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 106.780.00 (CENTO E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.	0	0
3401	LEI	06/07/2012	26/2012	DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, e dá outras providências.	6	7
3385	PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	15/06/2012	25/2012	MODIFICA O ANEXO III DA LEI Nº. 58/2005 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, e dá outras providências.	12	7
139	DECRETO	12/06/2012	114/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 167.335.91 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
138	DECRETO	12/06/2012	113/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
137	DECRETO	12/06/2012	112/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.168.426.09 (hum milhão, cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e nove centavos) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
136	DECRETO	01/06/2012	107/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 159.581,93 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
135	DECRETO	28/05/2012	105/2012	ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 244/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.	0	0
134	DECRETO	28/05/2012	104/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos