18 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9825
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
151 DECRETO 20/08/2012 185/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 622.814,00 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
150 DECRETO 20/08/2012 184/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 532.00 (quinhentos e trinta e dois reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
149 DECRETO 13/08/2012 182/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS) , e dá outras providências. 0 0
148 DECRETO 13/08/2012 181/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.135,00 (setenta e oito mil, cento e trinta e cinco reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
1823 LEI 13/08/2012 27/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS) , e dá outras providências. 0 0
147 DECRETO 03/08/2012 177/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.050,00 (oitenta e três mil e cinqüenta reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
146 DECRETO 24/07/2012 165/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 (doze mil reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
145 DECRETO 23/07/2012 164/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 166.610,20 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e dez reais e vinte centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
144 DECRETO 23/07/2012 163/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 129.362,00 (cento e vinte e nove mil, trezentos e sessenta e dois reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
143 DECRETO 23/07/2012 162/2012 ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 244/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 0 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9825
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3170
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9825