Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
9055	PORTARIA	01/04/2025	3145/2025	AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES.	11	2
9051	DECRETO	31/03/2025	4603/2025	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 479.750,00 (Quatrocentos e Setenta e Nove Mil, Setecentos e Cinqüenta Reais), e dá outras providências.	14	3
9050	DECRETO	31/03/2025	4602/2025	NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.	61	58
9049	DECRETO	31/03/2025	4601/2025	EXONERA CARGO EM COMISSÃO.	25	20
9054	PORTARIA	31/03/2025	3144/2025	AO SERVIDOR EDI WILSON SANTOS, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS.	5	1
9048	LEI	28/03/2025	748/2025	CRIA CARGO E ALTERA AS LEIS N.ºS 24 DE 11 DE MAIO DE 2012 E 619/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023.	42	39
9047	DECRETO	27/03/2025	4600/2025	Abre Credito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.	8	2
9046	DECRETO	27/03/2025	4599/2025	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 5.124.499,99 (Cinco Milhões, Cento e Vinte e Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos), e dá outras providências.	7	2
9045	LEI	27/03/2025	747/2025	Altera a Lei Municipal nº 599/2023 para desconcentrar órgãos, cria Departamentos e Divisões na Estrutura Administrativa do Município de Sengés	35	29
9044	LEI	27/03/2025	746/2025	Abre Credito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.	13	6

linhas:

pag:

Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825