Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1836	LEI	20/11/2012	37/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 619.000,00 (SEISCENTOS E DEZENOVE MIL REAIS), e dá outrasprovidências.	0	0
1834	LEI	20/11/2012	36/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.649.00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), e dá outras providências.	0	0
171	DECRETO	14/11/2012	234/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500.00 (sete mil e quinhentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
170	DECRETO	06/11/2012	228/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.500.00 (vinte e três mil e quinhentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
169	DECRETO	29/10/2012	217/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.610,00 (VINTE MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
168	DECRETO	29/10/2012	216/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 733.104.50 (cento e trinta e três mil, cento e quatro reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.	0	0
167	DECRETO	29/10/2012	215/2012	O PREFEITO MUNICIPAL DE SENGÉS, LOURIVAL DE JESUS ANTONIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA OS ARTIGOS 8º, 9º E 13 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000,	5	5
3391	LEI	26/10/2012	34/2012	INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.	8	6
3705	LEI	26/10/2012	33/2012	MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 075/2011 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, ESTIPULANDO SEUS ÓRGÃOS, NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, PARA MUDAR A DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃOS, SUPRIMIR DEPARTAMENTOS E DIVISÕES, e dá outras providências.	47	42
3387	LEI	17/10/2012	31/2012	FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A EXTINGUIR CARGOS, MODIFICAR E CRIAR ANEXOS DA LEI 024/2012 e dá outras providências.	9	9

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos