Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
189	DECRETO	28/01/2013	41/2013	ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 244/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.	4	1
3304	LEI	23/01/2013	1/2013	Dispõe sobre autorização legislativa para que a Chefe do Poder Executivo conceda revisão anual de salários aos servidores públicos do Município de Sengés, estado do Paraná.	4	3
188	DECRETO	04/01/2013	16/2013	DESIGNAR OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ATESTAÇÃO DE DESPESA.	2	1
187	DECRETO	04/01/2013	15/2013	NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO.	1	0
186	DECRETO	04/01/2013	14/2013	NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.	1	0
185	DECRETO	04/01/2013	13/2013	Designar para comporem a Comissão Permanente de Licitação encarregada de proceder as licitações no ano de 2013.	1	0
23	DECRETO	04/01/2013	12/2013	DESIGNAR COMO PREGOEIRA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL.	5	5
19	DECRETO	02/01/2013	11/2013	VALOR DE DIÁRIAS DEVIDAS AOS SERVIDORES.	6	3
3390	LEI	27/12/2012	55/2012	AUTORIZA A CONCESSÃO DE MAIS R$52.677,95 À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS, NO ANO DE 2012, e dá outras providências.	1	1
3389	LEI	27/12/2012	54/2012	AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS À MITRA DIOCESANA DE JACAREZINHO, REPRESENTADA PELA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, e dá outras providências.	3	2

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos