Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Comissões

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Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
214	DECRETO	04/06/2013	171/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
213	DECRETO	04/06/2013	168/2013	DESIGNAR PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.	0	0
212	DECRETO	28/05/2013	160/2013	DESIGNAR PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.	0	0
211	DECRETO	28/05/2013	159/2013	Designar como Pregoeira e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade de Pregão Presencial.	0	0
210	DECRETO	28/05/2013	158/2013	ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 215/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.	5	0
3327	LEI	28/05/2013	25/2013	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA M.A.P. CAMARGO-ME, O LOTE 07 DO DISTRITO INDUSTRIAL III, COM UMA ÁREA DE 7.000,00 m², e dá outras providências.	1	1
3326	LEI	28/05/2013	24/2013	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA ITAGES - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP, OS LOTES 05 E 05-A DO DISTRITO INDUSTRIAL III, COM UMA ÁREA DE 26.287,00 m², e dá outras providências.	1	1
209	DECRETO	23/05/2013	157/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.110,00 (TRÊS MIL, CENTO E DEZ REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2	0
208	DECRETO	21/05/2013	156/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 122.600,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências.	4	0
3325	LEI	21/05/2013	23/2013	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, NA FORA LEGAL, O PRAZO DA TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÃO QUE TRATA O TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS Nº. 004/2013, AUTORIZADO PELA LEI Nº. 051/2012, e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos