Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Comissões

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Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3328	LEI	25/06/2013	30/2013	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N. 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI N. 12424/2011, e dá outras providências.	0	0
1828	LEI	25/06/2013	29/2013	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A – FOMENTO PARANÁ.	0	0
1827	LEI	25/06/2013	28/2013	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.	0	0
1822	PPA	25/06/2013	27/2013	ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 057/2009 E 021/2012, ACRESCENTANDO METAS E PRIORIDADES, e dá outras providências.	4	2
220	DECRETO	18/06/2013	182/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.530,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos e trinta reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
219	DECRETO	18/06/2013	181/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.864,00 (cento e setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
218	DECRETO	18/06/2013	179/2013	DESIGNAR OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ATESTAÇÃO DE DESPESA.	0	0
217	DECRETO	11/06/2013	173/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (setenta mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
216	DECRETO	11/06/2013	172/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 167.288,11 (CENTO E SESSENTA E SETE DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL E ONZE CENTAVOS), e dá outras providências.	0	0
1821	LEI	11/06/2013	26/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 167.288,11 (CENTO E SESSENTA E SETE DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL E ONZE CENTAVOS), e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos