Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
250	DECRETO	27/08/2013	250/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 192.016,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL E DEZESSEIS REAIS), e dá outras providências.	0	0
249	DECRETO	27/08/2013	249/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000.00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
248	DECRETO	27/08/2013	248/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 253.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
3341	LEI	27/08/2013	49/2013	Autoriza o Poder Executivo a proceder a outorga onerosa da Administração das dependências do Terminal Rodoviário Municipal, como especifica e dá outras providências.	5	4
1849	LEI	27/08/2013	48/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 192.016,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL E DEZESSEIS REAIS), e dá outras providências.	0	0
1848	LEI	27/08/2013	47/2013	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.	0	0
1846	LEI	27/08/2013	46/2013	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.	0	0
3340	LEI	27/08/2013	45/2013	Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE SENGÉS - ACAIS, conforme especifica e dá outras providências.	1	1
247	DECRETO	26/08/2013	246/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 142.810.00 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e dez reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	1
246	DECRETO	20/08/2013	242/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.503.006,54 (hum milhão, quinhentos e três mil, seis reais e cinquenta e quatro centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos