19 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9825
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
257 DECRETO 16/09/2013 268/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.600,00 (OITENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
256 DECRETO 12/09/2013 266/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
3344 LEI 10/09/2013 52/2013 Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso na forma legal à Empresa NEIDE MARLENE DE LIMA - ME o Lote nº 21-B, do Distrito Industrial III, com área de 4.298,95 m², conforme especifica e dá outras providências. 6 3
3343 LEI 10/09/2013 51/2013 Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso na forma legal à Empresa S. SALLES FILHO LAMINADOS EPP o Lote nº 29, do Distrito Industrial III, com área de 6.793,19 m², conforme especifica e dá outras providências. 4 2
3342 LEI 10/09/2013 50/2013 Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso na forma legal, à Empresa VANESSA MACIEL BUENO VAZ & CIA LTDA - EPP (EUCAMAD MADEIRAS), o Lote nº 24, do Distrito Industrial III, com área de 14.820.00 m², conforme especifica e dá outras providências. 4 2
255 DECRETO 09/09/2013 261/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.060,00 (VINTE MIL E SESSENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
254 DECRETO 09/09/2013 260/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.186,36 (Quinze mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
253 DECRETO 03/09/2013 255/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.121,56 (DEZOITO MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
252 DECRETO 03/09/2013 254/2013 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 0 0
251 DECRETO 27/08/2013 251/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME LEI Nº 047/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9825
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3170
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9825