18 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9825
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
9073 DECRETO 09/04/2025 4616/2025 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 13
9064 DECRETO 07/04/2025 4615/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 50 53
9072 DECRETO 07/04/2025 4614/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 33 34
9063 DECRETO 07/04/2025 4613/2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO 58 55
9062 DECRETO 07/04/2025 4612/2025 EXONERA CARGO EM COMISSÃO. 43 42
9061 DECRETO 07/04/2025 4611/2025 EXONERA G.C.M. 40 33
9060 DECRETO 07/04/2025 4610/2025 DISPÕE SOBRE COMISSÃO ORGANIZADORA E CONVOCA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SENGÉS, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DA 7ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO PARANÁ, e dá outras providências. 13 7
9059 DECRETO 07/04/2025 4609/2025 NOMEIA GESTOR PARA ATUAR NAS PARCERIAS QUE SERÃO FIRMADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, e dá outras providências. 19 17
9058 DECRETO 07/04/2025 4608/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 229.686,00 (Duzentos e Vinte e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta e Seis Reais), e dá outras providências. 9 6
9071 DECRETO 07/04/2025 4607/2025 Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação de Sengés, conforme especifica. 11 6
linhas:
pag:
Total de registros: 9825
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3170
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9825