02 de Outubro de 2026    Webmail   e-Ouv   e-Protocolo   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 10145
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
1425 DECRETO 10/06/2014 510/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.035,00 (cinquenta mil e trinta e cinco reais) e revoga o Decreto nº 508/2014 de 09/06/2014 conforme especifica e dá outras providencias. 0 0
1424 DECRETO 09/06/2014 509/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais) e dá outras providencias. 0 0
1423 DECRETO 09/06/2014 508/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.256,69(cinquenta e três mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providencias 0 0
544 PORTARIA 09/06/2014 443/2014 Designa servidores para compor a equipe de Avaliação da Prova Pratica do Teste Seletivo para motorista de ônibus da Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica. 4 4
543 PORTARIA 06/06/2014 442/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor JOSE FRANCISCO SANTOS, conforme especifica. 0 0
1422 DECRETO 05/06/2014 507/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) e dá outras providencias. 0 0
542 PORTARIA 05/06/2014 441/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor ANGELO EDILSON BERNARDINO, conforme especifica 0 0
541 PORTARIA 04/06/2014 440/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor IVONIR DEPPA, conforme especifica. 0 0
540 PORTARIA 04/06/2014 439/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA, conforme especifica. 0 0
1421 DECRETO 02/06/2014 506/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providencias. 0 0
linhas:
pag:
Total de registros: 10145
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO5073
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO31
LEI1632
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3315
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL10145