Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
271	DECRETO	22/10/2013	311/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 116.032,06 (cento e dezesseis mil, trinta e dois reais e seis centavos) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
270	DECRETO	22/10/2013	309/2013	ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2	2
269	DECRETO	17/10/2013	308/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.700,00 (SESSENTA E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
268	DECRETO	17/10/2013	307/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.300,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
3348	LEI	17/10/2013	56/2013	ESTABELECE CRITÉRIOS E VALORES PARA A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.	22	22
267	DECRETO	08/10/2013	298/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 608.288,16 (seiscentos e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
266	DECRETO	08/10/2013	295/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.540,00 (VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
6901	DECRETO	03/10/2013	253/2013	Súmula dispõe sobre a regulamentação e disciplina o uso dos veículos oficiais do Município de Senges, conforme a especifica e dá outras providência.	1	1
3347	LEI	03/10/2013	55/2013	Dispõe sobre as ações que tratem da saúde bucal no ensino fundamental na rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.	0	0
265	DECRETO	02/10/2013	291/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos