Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
277	DECRETO	11/11/2013	327/2013	DESIGNAR PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.	0	0
276	DECRETO	07/11/2013	324/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.635,16 (TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
3350	LEI	06/11/2013	60/2013	MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 035/2011, e dá outras providências.	3	3
3349	LEI	06/11/2013	59/2013	Dispõe sobre vedações na nomeação de Servidores a cargos, empregos e funções públicas de forma Comissionada bem como Efetiva, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Sengés, Estado do Paraná, e dá outras providências.	12	10
275	DECRETO	05/11/2013	322/2013	DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 023/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	29	30
274	DECRETO	30/10/2013	317/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.551,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	0
1765	LOA	29/10/2013	58/2013	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2014.	4	3
1852	PPA	29/10/2013	57/2013	Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Sengés para o período de 2014 a 2017.	4	3
273	DECRETO	25/10/2013	314/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 389.884,00 (trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
272	DECRETO	25/10/2013	313/2013	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 201.000,00 (DUZENTOS E UM MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos