Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
425	PORTARIA	14/01/2014	302/2014	CONCEDE férias regulamentares à Servidora MARIA BENEDITA PINTO, conforme especifica.	1	1
424	PORTARIA	09/01/2014	301/2014	CONCEDE férias regulamentares aos Servidores que especifica, e dá outras providências.	0	0
423	PORTARIA	09/01/2014	300/2014	CONCEDE férias regulamentares ao Servidor PAULO SÉRGIO CONSTANTE, conforme especifica.	2	0
422	PORTARIA	09/01/2014	299/2014	CONCEDE férias regulamentares à Servidora LEONICE REIS PERES, conforme especifica.	1	0
421	PORTARIA	09/01/2014	298/2014	CONCEDE férias regulamentares ao Servidor JOSÉ ALEXANDRE SILVA, conforme especifica.	1	1
420	PORTARIA	09/01/2014	297/2014	CONCEDE férias regulamentares ao Servidor DJALMA RIBEIRO, conforme especifica.	0	0
419	PORTARIA	09/01/2014	296/2014	CONCEDE férias regulamentares ao Servidor DENIR RIBEIRO BRISOLA, conforme especifica.	2	0
418	PORTARIA	09/01/2014	295/2014	DISPÕE sobre a concessão de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências.	1	1
417	PORTARIA	09/01/2014	294/2014	DISPÕE sobre a concessão de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências.	4	1
300	DECRETO	06/01/2014	363/2014	Dispõe sobre o desligamento do Quadro de Pessoal Efetivo do Município, em virtude de Aposentadoria pelo INSS, da Professora FÁTIMA APARECIDA MARTINSFERREIRA, conforme especifica.	0	0

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825