18 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9825
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
9084 PORTARIA 14/04/2025 3158/2025 AO SERVIDOR JEAN PAULO MARTINS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 7 3
9083 PORTARIA 14/04/2025 3157/2025 AO SERVIDOR PAULO ROBERTO DOS SANTOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 4 0
9082 PORTARIA 14/04/2025 3156/2025 A SERVIDORA ELOINA DE JESUS LOPES OLIVEIRA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 5 1
9081 PORTARIA 14/04/2025 3155/2025 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 19 16
9080 PORTARIA 14/04/2025 3154/2025 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 16 14
9077 DECRETO 11/04/2025 4620/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 268.160,00 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil, Cento e Sessenta Reais), e dá outras providências. 6 2
9076 DECRETO 11/04/2025 4619/2025 Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 24 18
9079 PORTARIA 11/04/2025 3153/2025 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 11 9
9075 DECRETO 10/04/2025 4618/2025 Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 29 25
9074 DECRETO 09/04/2025 4617/2025 EXONERA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. 11 10
linhas:
pag:
Total de registros: 9825
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3170
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9825