19 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9825
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
334 DECRETO 20/02/2014 403/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
333 DECRETO 20/02/2014 402/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 72.900,00 (setenta e dois mil e novecentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
1979 LEI 20/02/2014 84/2014 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 72.900,00 (setenta e dois mil e novecentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 1 0
318 DECRETO 19/02/2014 384/2014 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) conforme especifica e dá outras providências. 1 0
332 DECRETO 18/02/2014 401/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), como especifica e dá outras providências. 0 0
455 PORTARIA 18/02/2014 344/2014 CONCEDE regime suplementar para a professora SELMA MARIA VIEIRA GRUPP, conforme especifica. 0 0
454 PORTARIA 18/02/2014 343/2014 CONCEDE regime suplementar para a professora REGIANE APARECIDA DOS SANTOS COSTA, conforme especifica. 1 1
453 PORTARIA 18/02/2014 342/2014 CONCEDE regime suplementar para a professora SOLANGE PEDROSO ALEXANDRINO FERREIRA, conforme especifica. 0 0
452 PORTARIA 18/02/2014 341/2014 CONCEDE regime suplementar para a professora ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA, conforme especifica. 0 0
451 PORTARIA 18/02/2014 340/2014 CONCEDE regime suplementar para a professora EDITE APARECIDA DE MIRANDA, conforme especifica. 0 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9825
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3170
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9825