Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

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Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto
340	DECRETO	25/02/2014	408/2014	Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme especifica e dá outras providências.	0
339	DECRETO	24/02/2014	407/2014	Abre credito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências . (REPUBLICADO POR INCORREÇÕES)	0
338	DECRETO	24/02/2014	407/2014	Abre credito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências .	0
458	PORTARIA	24/02/2014	350/2014	DESIGNA Servidores que especifica, para procederem à vistoria e recebimento dos Equipamentos adquiridos pelo Município com recursos do Paranácidade e dá outras providências.	2
337	DECRETO	21/02/2014	406/2014	Nomeia a Sr. CELSO COSME DOS SANTOS, para exercer o cargo de guardião no Departamento de Administração, Divisão Administrativa – Recursos Livres - Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica e dá outras providências.	0
336	DECRETO	21/02/2014	405/2014	DECRETA PONTO FACULTATIVO CONFORME ESPECIFICA.	1
3109	PORTARIA	21/02/2014	350/2014	CONCEDE férias regulamentares ao Servidor ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, conforme especifica. Obs. (Por engano foi utilizado mesmo número de portaria duas vezes, assuntos diferentes)	0
457	PORTARIA	21/02/2014	349/2014	CONCEDE férias regulamentares de 30 (trinta) dias, aos Servidores que especifica, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	0
456	PORTARIA	21/02/2014	348/2014	CONCEDE férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao Servidor LUCIANO DA SILVA, conforme especifica.	0
335	DECRETO	20/02/2014	404/2014	Nomeia para ocupar o cargo de provimento em Comissão de /chefe de Divisão de Segurança e Vigilância o Sr. JUSCELINO PEDROZO PEREIRA, como especifica.	1

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos