Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
344	DECRETO	28/02/2014	415/2014	Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora a Sra. GABRIELA SANTIN FUZETO, conforme especifica.	1	0
343	DECRETO	28/02/2014	414/2014	Exonera a pedido do cargo de zeladora a Sra. MAISA MEIRE COPPETTI DE MELLO, conforme especifica.	1	1
342	DECRETO	28/02/2014	413/2014	Exonera a pedido do cargo de escriturário a Sra. ANDREIA AP. MIRAM DE MEDEIROS, conforme especifica.	1	1
341	DECRETO	28/02/2014	412/2014	Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
462	PORTARIA	27/02/2014	353/2014	CONCEDE férias regulamentares de 30 (trinta) dias, aos Servidores que especifica, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.	0	0
461	PORTARIA	27/02/2014	352/2014	CONCEDE férias regulamentares de 30 (trinta) dias, ao Servidor JOSÉ FRANCISCO SANTOS, conforme especifica.	0	0
460	PORTARIA	26/02/2014	351/2014	CONCEDE férias regulamentares à Servidora ERICA RODRIGUES BALBINO, conforme especifica.	0	0
3301	LEI	26/02/2014	87/2014	Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.630,00 (dois mil, seiscentos e trinta reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
3300	LEI	26/02/2014	86/2014	Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 453.185,62 (quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
1863	LEI	26/02/2014	85/2014	Autoriza a criação da Tabela de Hora/Aula para as Oficinas do Projeto “APOIO E RESGATE SOCIAL” da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos