19 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9825
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
355 DECRETO 17/03/2014 426/2014 Nomeia para ocupar o cargo de Zelador , junto a Secretaria Municipal de Educação a Sra. LAZARO CORDEIRO JUNIOR, como especifica. 1 0
354 DECRETO 17/03/2014 425/2014 Nomeia para ocupar o cargo de Zelador , junto a Secretaria Municipal de Educação a Sra. SOLANGE APARECIDA MOTTA DE MELLO, como especifica. 0 0
353 DECRETO 17/03/2014 424/2014 Nomeia para ocupar o cargo de Auxiliar Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação a Sra. RAFAELA DE MIRANDA, como especifica. 1 0
352 DECRETO 17/03/2014 423/2014 Concede licença sem vencimentos ao servidor ANTONIO CARLOS CAMARGO JUNIOR , conforme especifica e dá outras providências. 1 1
351 DECRETO 17/03/2014 422/2014 Dispõe sobre o desligamento do Servidor Efetivo, Sr. JOÃO MARIA DOS SANTOS, em virtude de Aposentadoria, conforme especifica. 0 0
471 PORTARIA 17/03/2014 362/2014 Súmula:- Remaneja a servidora GISELA HUREN, conforme especifica. 0 0
470 PORTARIA 17/03/2014 361/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias, ao servidor FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO, conforme especifica. 0 0
469 PORTARIA 11/03/2014 360/2014 Súmula:- Concede função Técnica Pedagógica em período integral para a professora IRACEMA MACHUCA DE LIMA , conforme especifica. 1 0
468 PORTARIA 11/03/2014 359/2014 Súmula:- Concede regime suplementar para a professora MARIA SANDRA BUENO RIBEIRO, conforme especifica. 0 0
467 PORTARIA 11/03/2014 358/2014 Súmula:- Concede regime suplementar para a professora IVONETE WEIGERT CLETO DE ALMEIDA, conforme especifica. 1 1
linhas:
pag:
Total de registros: 9825
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3170
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9825