02 de Outubro de 2026    Webmail   e-Ouv   e-Protocolo   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 10145
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
608 PORTARIA 01/09/2014 508/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares a conselheira tutelar TAMILI RAFAEL DO AMARAL, conforme especifica. 0 0
1518 DECRETO 29/08/2014 603/2014 Dispõe sobre a estimativa de Receita Orçamentária para 2015. 1 1
1517 DECRETO 29/08/2014 602/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.562,45 (um mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providencias 0 0
1516 DECRETO 27/08/2014 601/2014 Concede licença especial ao servidor JOSÉ EURICO OLIVEIRA, conforme especifica. 0 0
607 PORTARIA 27/08/2014 507/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor OBERDAM VINICIUS CORREA, conforme especifica. 1 0
1515 DECRETO 26/08/2014 600/2014 Regulamenta a aquisição de Bens Permanentes, de Consumo e Serviços destinados a Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Sengés, através de Pregão, tendo em vista o contido na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências. 23 23
1514 DECRETO 25/08/2014 599/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) e dá outras providencias. 0 0
1513 DECRETO 25/08/2014 598/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providencias. 0 0
1512 DECRETO 22/08/2014 597/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.920,00 (cinco mil, novecentos e vinte reais) e dá outras providencias. 0 0
1511 DECRETO 22/08/2014 596/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 726.536,49 (setecentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
linhas:
pag:
Total de registros: 10145
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO5073
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO31
LEI1632
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3315
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL10145