Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9827

#	Tipo	Data	Número	Súmula
1866	LEI	26/03/2014	90/2014	Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.701.700,00 (um milhão setecentos e um mil e setecentos reais),conforme especifica e dá outras providências.
1864	LEI	26/03/2014	88/2014	Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
481	PORTARIA	25/03/2014	372/2014	Súmula:- Concede férias regulares a servidora JANAINA DE JESUS CUNHA, conforme especifica.
480	PORTARIA	25/03/2014	371/2014	Súmula:- Concede férias regulares ao servidor IZAIAS DE OLIVEIRA, conforme especifica.
365	DECRETO	24/03/2014	437/2014	Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
364	DECRETO	24/03/2014	436/2014	Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
363	DECRETO	24/03/2014	435/2014	Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$91.975,27 (noventa e um mil novecentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos), conforme especifica e dá outras providências.
362	DECRETO	24/03/2014	434/2014	Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$159.579,00 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e setenta e nove reais), conforme especifica e dá outras providências.
361	DECRETO	21/03/2014	433/2014	Dispõe do desligamento da servidora MARIA HERONDINA RODRIGUES, em virtude de Aposentadoria por tempo de contribuição, conforme especifica;
360	DECRETO	21/03/2014	432/2014	Concede licença especial a servidora MARIA CECILIA ZAKRZEWSKI GROSSL SANTOS, conforme especifica;

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Total de registros: 9827

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4920
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9827

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos