Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
512	PORTARIA	14/05/2014	410/2014	Súmula:- Desvincular a servidora TANIA REGINA GASPARATTO CLETO, da função de Coordenadora do Ensino Religioso, da Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica.	0	0
511	PORTARIA	14/05/2014	409/2014	Súmula:- Desvincular a servidora ENEIDE QUEIROZ KAPPKE, da função de Coordenadora de Documentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica.	0	0
1406	DECRETO	12/05/2014	489/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providencias.	0	0
1405	DECRETO	12/05/2014	488/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providencias.	0	0
510	PORTARIA	12/05/2014	406/2014	Súmula:- Designa Servidores para comporem a Comissão Examinadora do processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação de Sengés, conforme especifica.	0	0
509	PORTARIA	12/05/2014	405/2014	Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor MARCOS CAPOTE DOS PRAZERES, conforme especifica.	1	0
1404	DECRETO	09/05/2014	485/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providencias.	0	0
1403	DECRETO	08/05/2014	484/2014	Dispõe do desligamento da servidora ENEIDE QUEIROZ KAPPKE, em virtude da aposentadoria por tempo de serviço, conforme especifica.	1	1
508	PORTARIA	08/05/2014	404/2014	Súmula:- Concede férias regulamentares para o servidor AGNALDO RODRIGUES MACHADO, conforme especifica.	0	0
1402	DECRETO	07/05/2014	483/2014	Dispõe do desligamento do servidor HAMILTON RIBEIRO, em virtude da Aposentadoria por tempo de contribuição, conforme especifica.	1	1

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos