Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
554	PORTARIA	16/06/2014	454/2014	Concede férias regulamentares a servidora NIUCEIA ROMUALDO DOS SANTOS, conforme especifica.	0	0
553	PORTARIA	16/06/2014	453/2014	Designa o Servidor THIAGO PAULINO DOS SANTOS, para substituir a Sra. LUCIANA APARECIDA VEIGA GUSMÃO, durante suas férias regulamentares, no período que especifica.	3	2
552	PORTARIA	16/06/2014	452/2014	Concede férias regulamentares a Sra. LUCIANA APARECIDA VEIGA GUSMÃO, conforme especifica.	0	0
551	PORTARIA	16/06/2014	450/2014	Concede regime suplementar a professora KATIA ALVES RODRIGUES, conforme especifica.	0	0
550	PORTARIA	16/06/2014	449/2014	Revoga a Portaria nº 388/2014 que estabelecia regime suplementar a professora DANIELE FELIZ BRAZ, conforme especifica.	0	0
1439	DECRETO	13/06/2014	524/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.000,00(quarenta e nove mil reais) e dá outras providencias.	0	0
1438	DECRETO	13/06/2014	523/2014	Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão Técnica de Indústria e Comercio o Sr. BRUNO GABRIEL TEODORO VIEIRA, conforme especifica.	0	0
1437	DECRETO	13/06/2014	522/2014	Dispõe da exoneração da Sra. VALERIA RIBEIRO, conforme especifica.	0	0
1436	DECRETO	13/06/2014	521/2014	Dispõe da exoneração do Sr. ADILSON RIBEIRO, conforme especifica.	0	0
1435	DECRETO	13/06/2014	520/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 99.980,00 (noventa e nove mil novecentos e oitenta reais) e dá outras providencias	0	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833