Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9941

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1506	DECRETO	19/08/2014	591/2014	Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora MARILENE PEREIRA WASSOAVIK, conforme especifica	0	0
1787	LEI	19/08/2014	117/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.204.527.49 (dois milhões, duzentos e quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências.	0	0
606	PORTARIA	18/08/2014	506/2014	Revoga a Portaria nº 503/2014 de 18/08/2014, que concedia férias regulamentares a servidora LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, e dá outras providencias.	0	0
605	PORTARIA	18/08/2014	505/2014	Concede férias regulamentares ao servidor MIGUEL CAMARGO PEREIRA, conforme especifica.	0	0
604	PORTARIA	18/08/2014	504/2014	Concede férias regulamentares ao servidor PAULO ROBERTO OLIVEIRA, conforme especifica.	0	0
603	PORTARIA	18/08/2014	503/2014	Conceder férias regulamentares a servidora LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, conforme especifica.	0	0
602	PORTARIA	18/08/2014	502/2014	Concede férias regulamentares a servidora JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO, conforme especifica.	2	1
601	PORTARIA	18/08/2014	501/2014	Concede férias regulamentares a servidora GISELA HUREN, conforme especifica.	0	0
1505	DECRETO	15/08/2014	590/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reias), e dá outras providencias.	0	0
1504	DECRETO	15/08/2014	589/2014	Concede licença especial a servidora PATRICIA COSTA DE FRANÇA, conforme especifica.	1	1

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Total de registros: 9941

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4978
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3216
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9941