Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9949

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
612	PORTARIA	01/09/2014	512/2014	Súmula:- Transfere o servidor VALDECIR APARECIDO MODESTO DE OLIVEIRA, conforme especifica.	1	1
611	PORTARIA	01/09/2014	511/2014	Súmula:- Transfere o servidor IZAIAS DE OLIVEIRA, conforme especifica.	0	0
610	PORTARIA	01/09/2014	510/2014	Súmula:- Transfere o servidor DIEGO SABURO NOHARA RODRIGUES, conforme especifica.	0	0
609	PORTARIA	01/09/2014	509/2014	Súmula:- Transfere o servidor CELSO COSME DO SANTOS,conforme especifica.	1	0
608	PORTARIA	01/09/2014	508/2014	Súmula:- Concede férias regulamentares a conselheira tutelar TAMILI RAFAEL DO AMARAL, conforme especifica.	0	0
1518	DECRETO	29/08/2014	603/2014	Dispõe sobre a estimativa de Receita Orçamentária para 2015.	1	1
1517	DECRETO	29/08/2014	602/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.562,45 (um mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providencias	0	0
1516	DECRETO	27/08/2014	601/2014	Concede licença especial ao servidor JOSÉ EURICO OLIVEIRA, conforme especifica.	0	0
607	PORTARIA	27/08/2014	507/2014	Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor OBERDAM VINICIUS CORREA, conforme especifica.	1	0
1515	DECRETO	26/08/2014	600/2014	Regulamenta a aquisição de Bens Permanentes, de Consumo e Serviços destinados a Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Sengés, através de Pregão, tendo em vista o contido na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências.	22	19

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Total de registros: 9949

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4982
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3220
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9949