19 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9833
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
582 PORTARIA 25/07/2014 482/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor EZEQUIEL PAIÃO, conforme especifica. 0 0
1470 DECRETO 24/07/2014 555/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 367.157,94 (trezentos e sessenta e sete mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providencias. 0 0
581 PORTARIA 24/07/2014 481/2014 Súmula:- Concede férias regulamentar a servidora THAÍS HASHIGUCHI BULKA GALDINO, conforme especifica. 0 0
580 PORTARIA 24/07/2014 480/2014 Súmula:- Concede férias regulamentar a servidora MARIA CECILIA Z. GROSSL SANTOS, conforme especifica. 0 0
579 PORTARIA 24/07/2014 479/2014 Súmula:- Concede férias regulamentar ao servidor JOSÉ EURICO OLIVEIRA, conforme especifica. 1 0
1469 DECRETO 22/07/2014 554/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.350,00 (vinte e quatro mil trezentos e cinquenta reais) e dá outras providencias. 0 0
578 PORTARIA 21/07/2014 478/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor TIAGO ROBERTO DA SILVA, conforme especifica. 0 0
3133 LEI 21/07/2014 109/2014 Altera o Artigo 3º da Lei nº 061/2013 de 19/11/2013, conforme especifica e dá outras providencias. 3 3
1879 LEI 21/07/2014 108/2014 Dispõe sobre a criação do COMTUR – Conselho Municipal do Turismo e Institui o FUMTUR- Fundo Municipal de Turismo, como especifica e dá outras providências. 24 20
1878 LEI 21/07/2014 107/2014 Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito de uso real na forma legal, à Mitra Diocesana de Jacarezinho, Capela São Jose , do imóvel localizado no Bairro Serraria Velha, com a área total de 1.949,53 m²,e revoga a Lei 029/1999 de 11/11/1999, conforme especifica e dá outras providencias. 2 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9833
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3173
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9833