06 de Julho de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9941
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
1547 DECRETO 19/09/2014 632/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.920,00 (cinco mil novecentos e vinte reais) e dá outras providencias. 0 0
1546 DECRETO 19/09/2014 631/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 498.290,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e duzentos e noventa reais), e dá outras providencias. 0 0
1545 DECRETO 19/09/2014 630/2014 Dispõe da nomeação para o cargo de diretor de departamento a Sra. ANDRÉIA DE ALMEIDA BUENO, conforme especifica. 0 0
1790 LEI 19/09/2014 123/2014 Altera o dispositivo da Lei nº 002/2007 de 19 de fevereiro de 2007, conforme especifica e dá outras providencias 4 4
1789 LEI 19/09/2014 122/2014 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação técnica com o BANCO DO BRASIL S/A, e dá outras providências. 6 5
1788 LEI 19/09/2014 121/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 498.290,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e duzentos e noventa reais), e dá outras providencias. 0 0
1544 DECRETO 18/09/2014 629/2014 Dispõe da exoneração da Sra. ANDREIA DE ALMEIDA BUENO, conforme especifica. 0 0
1543 DECRETO 18/09/2014 628/2014 Dispõe da nomeação da Sra. ISOLINA ALVES DE MELLO, conforme especifica. 0 0
1542 DECRETO 18/09/2014 627/2014 Conceder a professora SILVIA NUNES DA SILVA, conforme especifica. 1 1
1541 DECRETO 18/09/2014 626/2014 Conceder a professora SELMA ROSANGELA PERIN DE ALMEIDA, conforme especifica. 0 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9941
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4978
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3216
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9941