Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9941

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
636	PORTARIA	03/10/2014	536/2014	CONCEDE regime suplementar para a professora JAQUELINE WILTEMBURG, conforme especifica.	1	1
635	PORTARIA	02/10/2014	535/2014	ALTERA o titular da Portaria 444/2014 e nomeia o suplente representante de Pais de Aluno do Conselho de Alimentação Escolar conforme específico.	5	3
1560	DECRETO	01/10/2014	645/2014	Nomeia para o cargo de Secretaria de Administração a Sra. MAGUIANE DE FÁTIMA RIBEIRO COPETTI, conforme especifica.	0	0
1559	DECRETO	01/10/2014	644/2014	Nomeia para o cargo de Interventor do Hospital e Maternidade de Sengés, o Senhor BENEDITO ATANAZIO LUZ, e dá outras providências	1	1
1558	DECRETO	01/10/2014	643/2014	Exonera a pedido do cargo de Interventor do Hospital e Maternidade de Sengés, a Sra MAGUIANE DE FÁTIMA RIBEIRO COPETTI, e dá outras providências	0	0
1557	DECRETO	01/10/2014	642/2014	Concede licença especial a servidora ELIZANGELA MENDES BATISTA DE ALVARENGA, conforme especifica.	0	0
634	PORTARIA	01/10/2014	534/2014	Concede férias regulamentares ao servidor ANGELO EDILSON BERNARDINO, conforme especifica.	1	1
633	PORTARIA	01/10/2014	533/2014	Concede férias regulamentares ao servidor PEDRO BRYK FILHO, conforme especifica.	1	1
632	PORTARIA	01/10/2014	532/2014	Concede férias regulamentares ao servidor FRANCISCO DIAS NETTO, conforme especifica	0	0
631	PORTARIA	30/09/2014	531/2014	Concede férias regulamentares ao servidor ELIEBER CARNEIRO FERNANDES, conforme especifica.	0	0

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Total de registros: 9941

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4978
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3216
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9941