Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1498	DECRETO	12/08/2014	583/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.089,91(setenta e três mil, oitenta e nove reais e noventa e um centavos) e dá outras providencias.	0	0
1497	DECRETO	12/08/2014	582/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 71.999,72 (setenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), e dá outras providências.	0	0
1496	DECRETO	12/08/2014	581/2014	Abre Credito adicional Suplementar no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.	0	0
1495	DECRETO	12/08/2014	580/2014	Concede licença especial ao servidor ROGEL CARLOS ROMERO SILVA, conforme especifica.	0	0
1494	DECRETO	12/08/2014	579/2014	Concede gratificação de função ao servidor CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA, conforme especifica.	1	1
1493	DECRETO	12/08/2014	578/2014	Concede gratificação de função a servidora CRISELEN RIBEIRO, conforme especifica.	2	1
1492	DECRETO	12/08/2014	577/2014	Dispõe da exoneração do cargo de diretor de departamento a Sr. ROSANE DA SILVA FERRAZ, conforme especifica.	0	0
1786	LEI	12/08/2014	116/2014	Altera disposições da Lei nº 085/2014, de 26 de fevereiro de 2014, conforme especifica e dá outras providências.	4	3
1785	LEI	12/08/2014	115/2014	Autoriza o ingresso do Município de Sengés ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Território Divisa Norte do Paraná – CODREN, firmadoentre as administrações públicas municipais e dá outras providências.	1	1
1784	LEI	12/08/2014	114/2014	Autoriza a convocação de mais 01 aprovado para o cargo de Pedreiro, nível 06, do Concurso Público objeto do Edital nº 004/12, e dá outras providencias.	1	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos