02 de Outubro de 2026    Webmail   e-Ouv   e-Protocolo   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 10145
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
743 PORTARIA 09/02/2015 645/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA VIEIRA, conforme especifica. 0 0
742 PORTARIA 09/02/2015 644/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora CECIMARA APARECIDA LOPES, conforme especifica. 0 0
741 PORTARIA 09/02/2015 643/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora IVONETE W. CLETO DE ALMEIDA, conforme especifica. 0 0
740 PORTARIA 09/02/2015 642/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora ROSANA APARECIDA DE ANDRADE, conforme especifica. 1 1
739 PORTARIA 09/02/2015 641/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora JOSSELMA BATISTA DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
738 PORTARIA 09/02/2015 640/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora SILVIA REGINA DE MELLO, conforme especifica. 0 0
737 PORTARIA 09/02/2015 639/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora GABRIELA SANTIN FUZETO, a partir de 09/02/2015 até 04/05/2015. 1 0
736 PORTARIA 09/02/2015 638/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora FERNANDA CRISTINA CORREA MENEZES, a partir de 09/02/2015 até 04/05/2015. 0 0
735 PORTARIA 09/02/2015 637/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora LUCIANA RODRIGUES CLETO, a partir de 09/02/2015 até 09/05/2015. 0 0
734 PORTARIA 09/02/2015 636/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora REGIANE APARECIDA DOS SANTOS COSTA, conforme especifica. 0 0
linhas:
pag:
Total de registros: 10145
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO5073
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO31
LEI1632
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3315
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL10145