Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1505	DECRETO	15/08/2014	590/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reias), e dá outras providencias.	0	0
1504	DECRETO	15/08/2014	589/2014	Concede licença especial a servidora PATRICIA COSTA DE FRANÇA, conforme especifica.	1	1
1503	DECRETO	15/08/2014	588/2014	Concede licença especial ao servidor ALEXANDRE MAGNO DE LIMA, conforme especifica.	0	0
1502	DECRETO	15/08/2014	587/2014	Dispõe da exoneração do servidor GEZIEL DE MATOS, conforme especifica.	0	0
600	PORTARIA	15/08/2014	500/2014	Concede férias regulamentares ao servidor ODAIR LEITE DA ROSA, conforme especifica.	0	0
599	PORTARIA	15/08/2014	499/2014	Concede regime suplementar para a professora ISABELE FOGAÇA ALMEIDA, conforme especifica	0	0
598	PORTARIA	15/08/2014	498/2014	Revoga a Portaria nº 476/2014, que estabelecia regime suplementar para a professora SIEGLIND APARECIDA METRING PALINSK, conforme especifica.	0	0
1501	DECRETO	14/08/2014	586/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providencias	0	0
1500	DECRETO	12/08/2014	585/2014	Designa os profissionais do Município de Sengés para compor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense.	1	1
1499	DECRETO	12/08/2014	584/2014	Designa os profissionais do Município de Sengés para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense.	0	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833