Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1517	DECRETO	29/08/2014	602/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.562,45 (um mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providencias	0	0
1516	DECRETO	27/08/2014	601/2014	Concede licença especial ao servidor JOSÉ EURICO OLIVEIRA, conforme especifica.	0	0
607	PORTARIA	27/08/2014	507/2014	Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor OBERDAM VINICIUS CORREA, conforme especifica.	1	0
1515	DECRETO	26/08/2014	600/2014	Regulamenta a aquisição de Bens Permanentes, de Consumo e Serviços destinados a Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Sengés, através de Pregão, tendo em vista o contido na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências.	22	19
1514	DECRETO	25/08/2014	599/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) e dá outras providencias.	0	0
1513	DECRETO	25/08/2014	598/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providencias.	0	0
1512	DECRETO	22/08/2014	597/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.920,00 (cinco mil, novecentos e vinte reais) e dá outras providencias.	0	0
1511	DECRETO	22/08/2014	596/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 726.536,49 (setecentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
1510	DECRETO	22/08/2014	595/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.500,00(vinte mil e quinhentos reias) e dá outras providencias.	0	0
1509	DECRETO	21/08/2014	594/2014	Nomeia para o cargo de diretor de departamento a Sra. HELAINE CRISTINA MARRERO DE MOURA JORGE, conforme especifica.	0	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos