Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Comissões

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
622	PORTARIA	15/09/2014	522/2014	Concede regime suplementar para a professora HOGLA NARA VIEIRA DE SOUZA R. MELLO, conforme especifica.	0	0
1529	DECRETO	12/09/2014	614/2014	Concede gratificação de função a servidora ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES, conforme especifica.	0	0
1528	DECRETO	12/09/2014	613/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 485.181,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil cento e oitenta e um reais) e dá outras providencias.	0	0
1527	DECRETO	11/09/2014	612/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de 10.283,00 (dez mil duzentos e oitenta e três reais) e dá outras providencias	0	0
1526	DECRETO	11/09/2014	611/2014	Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora FABILENE MICHELE DO NASCIMENTO JARDIM, conforme especifica.	0	0
621	PORTARIA	11/09/2014	521/2014	Concede férias regulamentares ao servidor OSMAR ALVES DE OLIVEIRA, conforme especifica.	0	0
1525	DECRETO	10/09/2014	610/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00(duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providencias.	0	0
1524	DECRETO	10/09/2014	609/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providencias	1	0
1882	LEI	10/09/2014	120/2014	Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito de uso real na forma legal, à Igreja Evangelho Vivo Comunidade da Paz, do imóvel localizado no Jardim Bela Vista, do lote que especifica com a área total de 284,45 m², conforme especifica e dá outras providencias.	9	8
1881	LEI	10/09/2014	119/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00(duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providencias.	0	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos