Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1542	DECRETO	18/09/2014	627/2014	Conceder a professora SILVIA NUNES DA SILVA, conforme especifica.	1	1
1541	DECRETO	18/09/2014	626/2014	Conceder a professora SELMA ROSANGELA PERIN DE ALMEIDA, conforme especifica.	0	0
1540	DECRETO	18/09/2014	625/2014	Conceder a professora MARIA ISAIRA NAZÁRIO MACHADO, conforme especifica.	2	1
1539	DECRETO	18/09/2014	624/2014	Conceder a professora MARIA DE LOURDES CARVALHO, conforme especifica.	0	0
1538	DECRETO	18/09/2014	623/2014	Conceder a professora GABRIELA SANTIN FUZETO, conforme especifica.	0	0
1537	DECRETO	18/09/2014	622/2014	Conceder a professora ELAINE METRING GONÇALVES MARIANO, conforme especifica.	0	0
1536	DECRETO	18/09/2014	621/2014	Conceder a professora ALESSANDRA RODRIGUES, conforme especifica.	0	0
1535	DECRETO	18/09/2014	620/2014	Conceder a professora ADRIANA VIVIAN PERIN, conforme especifica.	0	0
1534	DECRETO	18/09/2014	619/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.130,00 (oitenta e cinco mil cento e trinta reais) e dá outras providencias.	0	0
629	PORTARIA	18/09/2014	529/2014	Concede férias regulamentares ao servidor SANDRO LEMES, conforme especifica.	0	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833