Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1549	DECRETO	22/09/2014	634/2014	Fixa valor de contribuição para exames e consultas junto ao Consorcio Intermunicipal de Saúde, na conformidade da Lei nº 002/2007 de 31/01/2007, conforme especifica e dá outras providencias.	1	1
1548	DECRETO	22/09/2014	633/2014	Fixa valor de contribuição para exames e consultas, junto ao Consorcio Intermunicipal de Saúde, na conformidade da Lei nº 002/2007 de 31/01/2014, conforme especifica e dá outras providencias.	0	0
1547	DECRETO	19/09/2014	632/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.920,00 (cinco mil novecentos e vinte reais) e dá outras providencias.	0	0
1546	DECRETO	19/09/2014	631/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 498.290,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e duzentos e noventa reais), e dá outras providencias.	0	0
1545	DECRETO	19/09/2014	630/2014	Dispõe da nomeação para o cargo de diretor de departamento a Sra. ANDRÉIA DE ALMEIDA BUENO, conforme especifica.	0	0
1790	LEI	19/09/2014	123/2014	Altera o dispositivo da Lei nº 002/2007 de 19 de fevereiro de 2007, conforme especifica e dá outras providencias	4	4
1789	LEI	19/09/2014	122/2014	Autoriza o Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação técnica com o BANCO DO BRASIL S/A, e dá outras providências.	6	5
1788	LEI	19/09/2014	121/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 498.290,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e duzentos e noventa reais), e dá outras providencias.	0	0
1544	DECRETO	18/09/2014	629/2014	Dispõe da exoneração da Sra. ANDREIA DE ALMEIDA BUENO, conforme especifica.	0	0
1543	DECRETO	18/09/2014	628/2014	Dispõe da nomeação da Sra. ISOLINA ALVES DE MELLO, conforme especifica.	0	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos