Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
632	PORTARIA	01/10/2014	532/2014	Concede férias regulamentares ao servidor FRANCISCO DIAS NETTO, conforme especifica	0	0
631	PORTARIA	30/09/2014	531/2014	Concede férias regulamentares ao servidor ELIEBER CARNEIRO FERNANDES, conforme especifica.	0	0
1556	DECRETO	29/09/2014	641/2014	Dispõe sobre a nova Estimativa de Receita Orçamentária para o exercício de 2015.	0	0
1555	DECRETO	25/09/2014	640/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais) e dá outras providencias.	0	0
1554	DECRETO	25/09/2014	639/2014	Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Sra. SIMONE AP. FELIPE OLIVEIRA, conforme especifica.	0	0
1553	DECRETO	23/09/2014	638/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) e dá outras providencias.	0	0
1551	DECRETO	23/09/2014	636/2014	Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, com seus respectivos Suplentes, como especifica, para atuarem durante o exercício de 2014 e 2015, na Modalidade de Pregão Presencial e Eletrônico, e revoga o Decreto nº 443/2014 de 31/03/2014, e dá outras providências.	1	1
630	PORTARIA	23/09/2014	530/2014	Designa Servidores que especifica, para comporem o Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano Decenal da Criança e do Adolescente e do Plano Socioeducativo ? Sinase e dá outras providências.	3	2
1552	DECRETO	22/09/2014	637/2014	Nomeia para diretor de departamento a Sra. JOSI MERI DE BOER CAMARGO, conforme especifica.	0	0
1550	DECRETO	22/09/2014	635/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos