Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1569	DECRETO	09/10/2014	654/2014	Concede licença especial a servidora ESTER ALMEIDA OLIVEIRA, conforme especifica.	0	0
1568	DECRETO	09/10/2014	653/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), conforme especifica e dá outras providências.	1	1
1567	DECRETO	09/10/2014	652/2014	Designa como Autoridade Competente com a respectiva Suplente para atuarem durante o exercício de 2014 e 2015, na modalidade de Pregão Eletrônico, e dá outras providencias.	0	0
639	PORTARIA	09/10/2014	539/2014	CONCEDE férias regulamentares ao secretario RUBENSNIR DE ALMEIDA, conforme especifica.	1	1
1566	DECRETO	08/10/2014	651/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e dá outras providencias	0	0
1565	DECRETO	08/10/2014	650/2014	Dispõe sobre a antecipação do Ponto facultativo para as repartições publicas dia do 28 de outubro para o dia 27/10/2014, visando as comemorações do dia do funcionário publico, conforme especifica.	0	0
1564	DECRETO	07/10/2014	649/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.068,00(cinquenta e cinco mil e sessenta e oito reais) e dá outras providencias.	0	0
1563	DECRETO	06/10/2014	648/2014	Abre Credito adicional Suplementar no valor de R$ 32.500,00(trinta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providencias.	0	0
638	PORTARIA	06/10/2014	538/2014	CONSTITUI Comissão Coordenadora para a elaboração do Plano Municipal de Educação de Sengés, conforme especifica.	3	1
637	PORTARIA	06/10/2014	537/2014	CONCEDE férias regulamentares ao servidor MARIO WILSON GONÇALVES, conforme especifica.	1	1

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos