Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1577	DECRETO	17/10/2014	662/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.122,22 (vinte e oito mil, cento e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), e dá outras providências.	0	0
1576	DECRETO	16/10/2014	661/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
1575	DECRETO	16/10/2014	660/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), e dá outras providências.	0	0
1574	DECRETO	15/10/2014	659/2014	Concede licença especial a Sra. NOELI APARECIDA PINHEIRO, conforme especifica.	0	0
1573	DECRETO	15/10/2014	658/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
640	PORTARIA	15/10/2014	540/2014	CONCEDE férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.	1	1
1883	LEI	15/10/2014	124/2014	Disciplina os pagamentos no regime de adiantamento no âmbito da administração municipal, com suporte nos artigos 68 e 69 da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.	10	9
1572	DECRETO	10/10/2014	657/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
1571	DECRETO	09/10/2014	656/2014	Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a professora ROSINETE APARECIDA DOS SANTOS CAMARGO, conforme especifica.	0	0
1570	DECRETO	09/10/2014	655/2014	Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a professora LEDA RENATA FERREIRA, conforme especifica.	0	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos