Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1581	DECRETO	23/10/2014	666/2014	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.600.00 (ONZE MIL E SEISCENTOS REAIS) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
643	PORTARIA	23/10/2014	544/2014	REVOGA Portaria nº 347/2014 que concedia regime suplementar para a professora JOSÉLIA DE ANHAIA DA SILVA, conforme especifica.	1	1
642	PORTARIA	23/10/2014	543/2014	CONCEDE regime suplementar para a professora MARIA DAS GRAÇAS DE S. VIEIRA, conforme especifica.	1	1
641	PORTARIA	23/10/2014	542/2014	CONCEDE regime suplementar para a professora DANIELE FELIX BRAZ, conforme especifica.	1	1
1580	DECRETO	22/10/2014	665/2014	Reverte ao Patrimônio Público o imóvel, constituído pelo LOTE Nº 24, DO DISTRITO INDUSTRIAL III, COM ÁREA DE 14.820 M ², conforme especifica, e dá outras providencias	1	1
1579	DECRETO	22/10/2014	664/2014	Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da família à servidora MARIA VALÉRIA DA SILVA RIBEIRO, conforme especifica.	0	0
1578	DECRETO	21/10/2014	663/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.031.550,00 (dois milhões, trinta e um mil e quinhentos e cinquenta reais), e dá outras providências.	0	0
1791	LDO	21/10/2014	127/2014	Altera dispositivos da Lei 094/2014, modificando seus anexos, e dá outras providências.	2	2
1885	LEI	21/10/2014	126/2014	Dispõe da denominação das vias públicas do Distrito de Ouro Verde, conforme especifica, e dá outras providencias.	10	9
1884	LEI	21/10/2014	125/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.031.550,00 (dois milhões, trinta e um mil e quinhentos e cinquenta reais), e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos