20 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9833
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
1609 DECRETO 25/11/2014 694/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências. 0 0
1608 DECRETO 25/11/2014 693/2014 Concede licença especial parcelada a Sra. MIRIÃ MADUREIRA DE SOUZA, conforme especifica. 0 0
1607 DECRETO 24/11/2014 692/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) e dá outras providencias. 0 0
658 PORTARIA 21/11/2014 559/2014 DESIGNA para a função de Diretora a professora ELAINE SANTOS CLETO DE MELLO, conforme especifica. 0 0
657 PORTARIA 21/11/2014 558/2014 CONCEDE regime suplementar a professora ANA MARIA EUGÊNIA PICON, conforme especifica. 0 0
1606 DECRETO 20/11/2014 691/2014 Institui comissão especial de acompanhamento de Regularização Fundiária no Município de Sengés, nos termos do Artigo 5º da Lei nº 096/2014 de 13 de junho de 2014, conforme 0 0
1891 LEI 19/11/2014 134/2014 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a aquisição de uma Motocicleta até o valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), para posterior doação a ACAIS – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE SENGÉS, a título de participação do Município de Sengés, na Campanha de incentivo ao Comercio por ocasião 2 0
3134 LEI 19/11/2014 133/2014 Altera o Artigo 3º da Lei nº 061/2013 de 19/11/2013, e revoga a Lei nº 109/2014 de 21/07/2014, conforme especifica e dá outras providencias. 1 1
1890 LEI 19/11/2014 132/2014 Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso na forma legal, à Empresa ROSANGELA MARI DE OLIVEIRA - ME do Lote nº 14, do Distrito Industrial III, com área de 13.300,00 m², conforme especifica e dá outras providências. 8 2
1889 LEI 19/11/2014 131/2014 Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso na forma legal, à Empresa TRD MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA dos Lotes que especificam com área total 22.899,954m², com todas as benfeitorias existentes, conforme especifica e dá outras providências. 3 2
linhas:
pag:
Total de registros: 9833
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3173
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9833