07 de Julho de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9941
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
749 PORTARIA 09/02/2015 651/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor CHRISTOVÃO FERREIRA PAZ, conforme especifica. 0 0
748 PORTARIA 09/02/2015 650/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora ZULIANE DOS SANTOS, conforme especifica. 1 0
747 PORTARIA 09/02/2015 649/2015 DESIGNAR a servidora EDILENE JORGE DOS SANTOS, para exercer a função Técnica Pedagógica, conforme especifica. 1 0
746 PORTARIA 09/02/2015 648/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora LUCIANA DE ALMEIDA, conforme especifica. 0 0
745 PORTARIA 09/02/2015 647/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora MARIA SANDRA BUENO RIBEIRO, conforme especifica. 0 0
744 PORTARIA 09/02/2015 646/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora HELEN KAREN VIEIRA DE SOUZA DA SILVA, conforme especifica. 0 0
743 PORTARIA 09/02/2015 645/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA VIEIRA, conforme especifica. 0 0
742 PORTARIA 09/02/2015 644/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora CECIMARA APARECIDA LOPES, conforme especifica. 0 0
741 PORTARIA 09/02/2015 643/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora IVONETE W. CLETO DE ALMEIDA, conforme especifica. 0 0
740 PORTARIA 09/02/2015 642/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora ROSANA APARECIDA DE ANDRADE, conforme especifica. 1 1
linhas:
pag:
Total de registros: 9941
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4978
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3216
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9941