Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Comissões

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1892	LEI	10/12/2014	135/2014	Aprova o PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, conforme especifica e dá outras providências.	38	27
670	PORTARIA	09/12/2014	571/2014	CONCEDE férias regulamentares ao servidor ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, conforme especifica.	0	0
669	PORTARIA	09/12/2014	570/2014	CONCEDE férias regulamentares a servidora ZENAIDE NOGUEIRA ROSA SAMPAIO, conforme especifica.	0	0
668	PORTARIA	09/12/2014	569/2014	CONCEDE férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especifica.	0	0
667	PORTARIA	09/12/2014	568/2014	CONCEDE férias regulamentares ao servidor VANDERLI GILIET, conforme especifica.	0	0
666	PORTARIA	09/12/2014	567/2014	CONCEDE ferias regulamentares ao servidor EDISON RODRIGUES DE BRITO, conforme especifica.	1	0
665	PORTARIA	09/12/2014	566/2014	DESIGNA Servidores para comporem a Comissão Examinadora do processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação de Sengés, conforme especifica.	2	1
1626	DECRETO	05/12/2014	711/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$148.233,00 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e trinta e três reais) conforme especifica e dá outras providencias.	0	0
1625	DECRETO	05/12/2014	710/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.345,00 (noventa e cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais) conforme especifica e dá outras providencias.	0	0
1624	DECRETO	05/12/2014	709/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.580,00 (noventa mil, quinhentos e oitenta reais) conforme especifica e dá outras providencias.	0	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos