Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula
682	PORTARIA	06/01/2015	584/2014	CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Assistência Social, conforme especifica.
1634	DECRETO	19/12/2014	719/2014	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.830,00 (vinte e nove mil, oitocentos e trinta reais), e dá outras providências.
1633	DECRETO	19/12/2014	718/2014	Estabelece para o Exercício Financeiro de 2015 a Programação e o Cronograma Mensal de Desembolso, conforme especifica e dá outras providências.
1632	DECRETO	19/12/2014	717/2014	Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências.
1631	DECRETO	19/12/2014	716/2014	Conceder licença por motivo de doença a pessoa da família a servidora SIMONE AP. FELIPE OLIVEIRA, conforme especifica.
1630	DECRETO	19/12/2014	715/2014	Dispõe da exoneração do chefe de divisão o Sr. BRUNO GABRIEL TEODORO, conforme especifica.
1629	DECRETO	19/12/2014	714/2014	Designa como Autoridade Competente com a respectiva Suplente para atuarem durante o exercício de 2015, na modalidade de Pregão Eletrônico, e dá outras providencias.
1628	DECRETO	19/12/2014	713/2014	Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, com seus respectivos Suplentes, como especifica, para atuarem durante o exercício de 2015, na Modalidade de Pregão Presencial e Pregão Eletronico, e dá outras providências.
1627	DECRETO	19/12/2014	712/2014	Constitui a Comissão Permanente de Licitação, para o ano de 2015, conforme especifica e dá outras providências.
681	PORTARIA	19/12/2014	582/2014	CONCEDE férias regulamentares as servidoras da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos