Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2170	DECRETO	15/01/2015	723/2015	Nomeia para o cargo de Chefe de Divisão o Sr. JOSE CARLOS PEREIRA FERREIRA, conforme especifica.	0	0
707	PORTARIA	15/01/2015	609/2015	CONCEDE férias regulamentares a servidora SANDRA MARIA DA SILVA, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2014 a 28/02/2015.	1	0
706	PORTARIA	15/01/2015	608/2015	CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Assistência Social, conforme especifica.	0	0
705	PORTARIA	15/01/2015	607/2015	CONCEDE férias regulamentares ao servidor ALEK SANDRO DE MORAES, conforme especifica.	0	0
704	PORTARIA	15/01/2015	606/2015	CONCEDE férias regulamentares ao servidor ADIL DOS SANTOS, relativas ao período aquisitivo de 01/05/2010 a 30/04/2011.	1	1
703	PORTARIA	14/01/2015	605/2015	CONCEDE férias regulamentares ao servidor EDMILSON LUIZ DA SILVA, conforme especifica.	0	0
702	PORTARIA	14/01/2015	604/2015	CONCEDE férias regulamentares a servidora FABIANE ALBERTI LOBO, conforme especifica.	0	0
701	PORTARIA	12/01/2015	603/2015	CONCEDE férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Transportes e Viação, conforme especifica.	1	0
700	PORTARIA	12/01/2015	602/2015	CONCEDE férias regulamentares ao servidor TAIMON TAMILO DÓRIA, conforme especifica.	0	0
699	PORTARIA	12/01/2015	601/2015	CONCEDE férias regulamentares as servidoras lotados na Secretaria de Saúde, conforme especifica.	0	0

linhas:

pag:

Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833