Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula
2198	DECRETO	23/01/2015	751/2015	Concede licença especial a servidora MARIA DE LOURDES SOUZA ALVES, conforme especifica.
2173	DECRETO	23/01/2015	726/2015	Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora JOSÉLIA DE F. DE PAULA ALMEIDA, conforme especifica
713	PORTARIA	23/01/2015	615/2015	CONCEDE férias regulamentares a servidora NOELI APARECIDA PINHEIRO, conforme especifica.
712	PORTARIA	23/01/2015	614/2015	CONCEDE férias regulamentares a servidora CRISTIANE DE JESUS COLAÇO, conforme especifica.
711	PORTARIA	21/01/2015	613/2015	CONCEDE férias regulamentares a servidora PAOLA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, conforme especifica.
710	PORTARIA	21/01/2015	612/2015	CONCEDE férias regulamentares a servidora LEVINO DE FATIMA SOUZA, conforme especifica.
709	PORTARIA	21/01/2015	611/2015	CONCEDE férias regulamentares a servidora CIDALIA RIBEIRO DA SILVA, conforme especifica.
708	PORTARIA	21/01/2015	610/2015	CONCEDE férias regulamentares ao servidor ANDERSON JOSÉ WILLMBRINK, conforme especifica.
2172	DECRETO	16/01/2015	725/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.990,00 (nove mil, novecentos e noventa reais), conforme especifica e dá outras providências.
2171	DECRETO	15/01/2015	724/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.989,59 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta a nove centavos), e dá outras providências.

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833