Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

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Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
718	PORTARIA	02/02/2015	620/2015	CONCEDER férias regulamentares a servidora ANDREIA NUNES PEDROSO, conforme especifica.	0	0
1895	LEI	02/02/2015	138/2015	Institui O Programa De Recuperação Fiscal 2015, Com A Denominação Refis 2015, E Dá Outras Providências.	1	1
1894	LEI	02/02/2015	137/2015	Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual Dos Vencimentos Dos Servidores Públicos, E Do Subsídio Dos Secretários Municipais, Modificando O Anexo Iv Da Lei Nº. 637/90, e dá outras providências.	6	6
1893	LEI	02/02/2015	136/2015	Revoga a Lei nº 116/2014 de 12 de agosto de 2014, conforme especifica e dá outras providencias.	6	5
717	PORTARIA	28/01/2015	619/2015	REVOGA a Portaria nº 75/2013 de 12/03/2013, que concedeu a função de Técnica Pedagoga a servidora FERNANDA CRISTINA CORREA MENEZES, conforme especifica.	1	0
716	PORTARIA	28/01/2015	618/2015	REVOGA a Portaria nº 435/2014 de 27/05/2014, que concedeu a função de Técnica Pedagoga a servidora LUCIA HELENA PEDROSO SAFKA, conforme especifica.	0	0
2175	DECRETO	27/01/2015	728/2015	Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Sengés, para o exercício de 2015, conforme especifica e dá outras providências.	0	0
715	PORTARIA	27/01/2015	617/2015	CONCEDE férias regulamentares ao servidor JOSE CARLOS FERREIRA, conforme especifica.	0	0
2174	DECRETO	26/01/2015	727/2015	Dispõe da interrupção de licença sem vencimentos do servidor ODINEI ANTONIO CORREA DOS SANTOS, conforme especifica.	0	0
714	PORTARIA	26/01/2015	616/2015	CONCEDE férias regulamentares ao servidor ROGEL CARLOS ROMERO DA SILVA, conforme especifica.	0	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos