Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 10145

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2328	DECRETO	13/07/2015	881/2015	Convoca para IX Conferência Municipal de Assistência Social, conforme especifica.	0	0
2327	DECRETO	10/07/2015	880/2015	Dispõe da rescisão contratual da Sra. MICHELE CRISTINA COSTA MANOEL ALVES, conforme especifica.	0	0
2326	DECRETO	09/07/2015	879/2015	Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Sengés, para o exercício de 2015, conforme especifica e dá outras providências.	1	0
861	PORTARIA	08/07/2015	763/2015	CONCEDE férias regulamentares a Sr. PAMELA COPPETTI DE MELO, conforme especifica.	0	0
2325	DECRETO	06/07/2015	878/2015	Concede licença especial a Sra. NEUSA ELENA FERREIRA, conforme especifica.	0	0
2324	DECRETO	06/07/2015	877/2015	Dispõe da exoneração do Secretario Municipal de Obras, Habitação e Saneamento o Sr. RAFAEL DOS SANTOS DA SILVA, conforme especifica.	2	1
2323	DECRETO	06/07/2015	876/2015	Dispõe da exoneração da Secretaria Municipal de Administração a Sra. JOSI MERI DE BOER CAMARGO, conforme especifica.	0	0
860	PORTARIA	06/07/2015	762/2015	CONCEDE férias regulamentares a Sr. PAMELA COPPETTI DE MELO, conforme especifica.	0	0
859	PORTARIA	06/07/2015	761/2015	CONCEDE ferias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Transporte e Viação, conforme especifica.	0	0
858	PORTARIA	02/07/2015	760/2015	CONCEDE férias regulamentares a servidora ANDREA APARECIDA RIBEIRO, conforme especifica.	1	1

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Total de registros: 10145

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	5073
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	31
LEI	1632
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3315
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	10145