Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2193	DECRETO	11/02/2015	746/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 399.620,00 (trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e vinte reais), e dá outras providências.	0	0
2192	DECRETO	10/02/2015	745/2015	Dispõe sobre a Aposentadoria/INSS do Sr. CLAUDIO FLAVIO GUIMARÃES FERREIRA, conforme especifica.	0	0
2191	DECRETO	10/02/2015	744/2015	Dispõe da Aposentadoria/INSS do servidor JULIO CESAR AUGUSTO WEIGERT CLETO, conforme especifica.	0	0
2190	DECRETO	09/02/2015	743/2015	Dispõe da exoneração a pedido da servidora CINTIA JANAINA DE BARROS, conforme especifica.	1	0
2189	DECRETO	09/02/2015	742/2015	Concede licença especial a Sra. SUELI DE FÁTIMA ANASTÁCIO LIMA, conforme especifica.	0	0
2188	DECRETO	09/02/2015	741/2015	Concede licença especial a Sra. SILVIA DE ALMEIDA RAYMUNDO SANTOS, conforme especifica.	0	0
2187	DECRETO	09/02/2015	740/2015	Concede licença especial a Sra. LUCILENA DE ALMEIDA MEREGE, conforme especifica.	0	0
2186	DECRETO	09/02/2015	739/2015	Concede licença especial a Sra. ALEXANDRA DOS SANTOS , conforme especifica.	0	0
2185	DECRETO	09/02/2015	738/2015	Dispõe da interrupção de licença sem vencimentos da servidora CINTIA JANAINA DE BARROS, conforme especifica.	1	1
2184	DECRETO	09/02/2015	737/2015	Dispõe da interrupção de licença sem vencimentos da servidora SIMONE MOURA LODY, conforme especifica.	0	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833