Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
758	PORTARIA	27/02/2015	660/2015	CONCEDE férias regulamentares ao servidor PAULO BRIZOLA DE ALMEIDA, conforme especifica.	1	1
757	PORTARIA	27/02/2015	659/2015	CONCEDE férias regulamentares a servidora EDENILSA ALVES CUSTODIO SANTOS, relativas ao período aquisitivo de 11/04/2013 a 10/04/2014.	0	0
2202	DECRETO	26/02/2015	755/2015	Nomeação de servidores aprovados no Teste Seletivo objeto do Edital 042/2015.	1	1
2201	DECRETO	25/02/2015	754/2015	Fixa valor de contribuição para exames e consultas, junto ao Consorcio Intermunicipal de Saúde, na conformidade da Lei nº 002/2007 de 31/01/2014, conforme especifica e dá outras providencias.	5	5
1899	LEI	24/02/2015	142/2015	Concede subvenção social para aquisição de materiais permanentes à Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APMI, conforme especifica e dá outrasprovidências.	1	0
1898	LEI	24/02/2015	141/2015	Concede subvenção social à Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APMI, conforme especifica e dá outras providências.	0	0
1897	LEI	24/02/2015	140/2015	Concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, conforme especifica e dá outras providências.	0	0
1896	LEI	24/02/2015	139/2015	Dispõe da alteração das denominações de vias públicas do Distrito de Ouro Verde, conforme especifica e dá outras providencias.	26	18
2200	DECRETO	23/02/2015	753/2015	Revoga o Decreto nº 749/2015 de 13/02/2015 que exonerava a servidora NUBIA TAVARES DA SILVA, conforme especifica.	0	0
2199	DECRETO	23/02/2015	752/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 154.305,73 (cento e cinquenta e quatro mil trezentos e cinco reais e setenta e três centavos), e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos