Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 10145

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2380	DECRETO	02/09/2015	933/2015	Concede licença especial a Sra. LEA LEMES BUENO, conforme especifica.	0	0
2379	DECRETO	02/09/2015	932/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.500,00(cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) conforme especifica e dá outras providencias.	0	0
2378	DECRETO	01/09/2015	931/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
2377	DECRETO	01/09/2015	930/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
2376	DECRETO	01/09/2015	929/2015	Nomeia para o cargo de guardião o Sr. SEBASTIÃO CAMPOS, conforme especifica.	0	0
2375	DECRETO	01/09/2015	928/2015	Nomeia para o cargo de zelador a Sra. ELIANE APARECIDA DE SOUZA, conforme especifica.	0	0
882	PORTARIA	01/09/2015	785/2015	CONCEDE férias regulamentares a servidora ÉRICA MARIA LEITE, conforme especifica.	0	0
881	PORTARIA	01/09/2015	784/2015	CONCEDE férias regulamentares ao servidor CLEITON DE SALES BUENO, conforme especifica.	0	0
1793	LDO	01/09/2015	162/2015	Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2016, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Sengés, para o exercício de 2016.	5	7
880	PORTARIA	31/08/2015	783/2015	CONCEDE férias regulamentares a servidora ROSANE DOMINGUES HOBMEIER, conforme especifica.	0	0

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Total de registros: 10145

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	5073
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	31
LEI	1632
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3315
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	10145