07 de Julho de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9941
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
827 PORTARIA 05/05/2015 729/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora IVONETE W. CLETO DE ALMEIDA, conforme especifica. 0 0
826 PORTARIA 05/05/2015 728/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora ROSANA APARECIDA DE ANDRADE, conforme especifica. 0 0
825 PORTARIA 05/05/2015 727/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora JOSSELMA BATISTA DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
824 PORTARIA 05/05/2015 726/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora SILVIA REGINA DE MELLO, conforme especifica. 0 0
823 PORTARIA 05/05/2015 725/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora GABRIELA SANTIN FUZETO, conforme especifica. 0 0
822 PORTARIA 05/05/2015 724/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora FERNANDA CRISTINA CORREA, conforme especifica. 0 0
821 PORTARIA 05/05/2015 723/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora MARIA ISAIRA NAZARIO MACHADO, conforme especifica. 0 0
820 PORTARIA 05/05/2015 722/2015 CONCEDE regime suplementar a professora ERIKA DOMINGUES DE OLIVEIRA, conforme especifica. 0 0
2260 DECRETO 04/05/2015 813/2015 Nomeia para o cargo de zelador a Sra. JULIANA MOURA GASPARATTO DE SOUZA, conforme especifica. 0 0
2259 DECRETO 04/05/2015 812/2015 Dispõe da nomeação de servidora aprovada no Teste Seletivo objeto do Edital 042/2015 a Sra. SANDRA DO ROCIO STYCHNICKI ARRUDA, conforme especifica. 0 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9941
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4978
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3216
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9941