Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula
784	PORTARIA	19/03/2015	686/2015	CONCEDE férias regulamentares ao servidor MARCOS ROBERTO MOLEDA, ao período aquisitivo de 21/08/2013 a 20/08/2014.
2222	DECRETO	18/03/2015	775/2015	Dispõe da nomeação para o cargo de Chefe de Divisão de Merenda Escolar a Sra. KRISTIANNE LOPES DA SILVA, conforme especifica.
2221	DECRETO	18/03/2015	774/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
2220	DECRETO	18/03/2015	773/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 396.380,34 (Trezentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), conforme especifica e dá outras providências.
2219	DECRETO	18/03/2015	772/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.579,00 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais), conforme especifica e dá outras providências.
2218	DECRETO	18/03/2015	771/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
783	PORTARIA	18/03/2015	685/2015	CONCEDE férias regulamentares ao servidor REGINALDO DE JESUS MARIANO, relativas ao período aquisitivo de 14/08/2013 a 13/08/2014.
2217	DECRETO	17/03/2015	770/2015	Concede licença especial ao Sr. CLAUDEMIR SOUZA DE MELLO, conforme especifica.
2216	DECRETO	17/03/2015	769/2015	Dispõe da rescisão contratual da Sra LETÍCIA CRUZ OLIVEIRA, conforme especifica.
2215	DECRETO	17/03/2015	768/2015	Dispõe da rescisão contratual da Sra. FLAVIA JULIANE DE PROENÇA, conforme especifica.

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos