Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1906	LEI	24/03/2015	149/2015	Altera o Artigo 7º da Lei nº 141/2015 de 24 de fevereiro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:	3	3
1905	LEI	24/03/2015	148/2015	Altera o Artigo 7º da Lei nº 140/2015 de 24 de fevereiro de 2015, que concede subvenção social a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE conforme especifica e dá outras providencias.	0	0
2224	DECRETO	23/03/2015	777/2015	Dispõe Nomeação de servidores aprovados no Teste Seletivo objeto do Edital 042/2015, conforme especifica.	1	1
2223	DECRETO	23/03/2015	776/2015	Dispõe do desligamento por falecimento do Sr. JOSÉ HILSON DE CARVALHO, conforme específica.	1	0
790	PORTARIA	23/03/2015	692/2015	CONCEDE férias regulamentares a servidora CLENI MARQUES DA ROSA ALIBERTI, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015.	0	0
789	PORTARIA	23/03/2015	691/2015	CONCEDE férias regulamentares a servidora DERLY ALVES CÚSTODIO, relativas ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 30/06/2014.	0	0
788	PORTARIA	20/03/2015	690/2015	CONCEDE regime suplementar para a professora LUANA LORAINE ALVES DE MELLO, conforme especifica.	0	0
787	PORTARIA	20/03/2015	689/2015	REVOGA a Portaria nº 635/2015 que concedeu regime suplementar a professora MARILENE PEREIRA WASSOAVIK, conforme especifica.	0	0
786	PORTARIA	20/03/2015	688/2015	REVOGA a Portaria nº 637/2015 que concedeu a servidora LUCIANA RODRIGUES CLETO, conforme especifica.	0	0
785	PORTARIA	20/03/2015	687/2015	REVOGA a Portaria nº 633/2015 que concedeu regime suplementar a servidora LOURDES BERNARDINO, conforme especifica.	0	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos