Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
793	PORTARIA	31/03/2015	695/2015	CONCEDE férias regulamentares ao servidor LORIAMOR ALVES DE OLIVEIRA, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014.	0	0
792	PORTARIA	31/03/2015	694/2015	CONCEDE férias regulamentares ao servidor EMANUEL MOURA COSTA, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014.	0	0
2230	DECRETO	30/03/2015	783/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.638,65 (um mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providencias.	0	0
2229	DECRETO	30/03/2015	782/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
2228	DECRETO	26/03/2015	781/2015	Dispõe da exoneração da Sra. ALESSANDRA AP. CORREA BRANCO, conforme especifica.	0	0
2227	DECRETO	25/03/2015	780/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais) conforme especifica e dá outras providencias.	0	0
2226	DECRETO	25/03/2015	779/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.660,00(cinco mil seiscentos e sessenta reais) conforme especifica e dá outras providencias.	0	0
791	PORTARIA	25/03/2015	693/2015	REVOGA a Portaria nº 648/2015 que concedeu regime suplementar a servidora LUCIANA DE ALMEIDA, conforme especifica.	0	0
2225	DECRETO	24/03/2015	778/2015	Nomeia para o cargo de auxiliar infantil a Sra. SONIA MARA DOS SANTOS MIRANDA, conforme especifica.	1	0
1907	LEI	24/03/2015	150/2015	Revoga a Lei nº 142/2015 de 24/02/2015 que concedeu subvenção social a Associação de Proteção á Maternidade e a Infância ? APMI, conforme especifica e dá outras providencias.	3	1

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos