Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Tipos de Documentos

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Comissões

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2234	DECRETO	01/04/2015	787/2015	Regulamenta a utilização de Transportes Escolar para Estudantes da Educação Superior em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 12.816, de 05 de junho de 2013, conforme especifica.	2	2
2233	DECRETO	01/04/2015	786/2015	Concede a Sra. JOSÉLIA DE MELO VERNER, conforme especifica.	0	0
2232	DECRETO	01/04/2015	785/2015	Nomeia para o cargo de diretor de departamento a Sra. RENATA CRISTINA GIRO, conforme especifica.	1	1
2231	DECRETO	01/04/2015	784/2015	Dispõe da exoneração do cargo de chefe de divisão da Sra. RENATA CRISTINA GIRO, conforme especifica.	2	2
797	PORTARIA	01/04/2015	699/2015	CONCEDE férias regulamentares aos servidores da Secretaria de Saúde, conforme especifica.	0	0
796	PORTARIA	01/04/2015	698/2015	CONCEDE férias regulamentares ao servidor EDY RIBEIRO QUEIROZ, conforme especifica.	0	0
3125	LEI	01/04/2015	152/2015	REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 072/2007, N°. 035/2011, N°. 044/2011, N°. 060/2013, E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.	55	42
1908	LEI	01/04/2015	151/2015	Concede Auxilio á ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI, e dá outras providências.	3	1
795	PORTARIA	31/03/2015	697/2015	CONCEDE férias regulamentares ao servidor SEBASTIÃO APARECIDO DE LIMA, relativas ao período aquisitivo de 01/04/2013 a 31/03/2014.	0	0
794	PORTARIA	31/03/2015	696/2015	CONCEDE férias regulamentares ao servidor SANDRO MAURICIO DA SILVA, relativas ao período aquisitivo de 04/06/2013 a 03/06/2014.	0	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos